sexta-feira, 1 de novembro de 2013

BRIGADA MILITAR 18/11/1837 -- 18/11/2013, 176 ANOS, A FORÇA DA COMUNIDADE


A BRIGADA MILITAR FOI CRIADA EM 18 DE NOVEMBRO DE 1837, COM A DENOMINAÇÃO INICIAL DE FORÇA POLICIAL. EM 5 DE MAIO DE 1841, PASSOU A SE CHAMAR CORPO POLICIAL. EM 1837 PASSOU A DENOMINAR-SE FORÇA POLICIAL E A PARTIR DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL, EM 1889, RECEBEU AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: GUARDA CÍVICA (1889), CORPO POLICIAL (1889) E FINALMENTE BRIGADA MILITAR (1892).

A HISTÓRIA DA BRIGADA MILITAR CONFUNDE-SE COM A PRÓPRIA HISTÓRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. DESDE A SUA CRIAÇÃO, A CORPORAÇÃO PARTICIPOU DE INÚMERAS REVOLUÇÕES HISTÓRICAS DO PAÍS, COMO AS DE 1893 A 1895 (REVOLUÇÃO FEDERALISTA), 1923 (REVOLUÇÃO ASSISISTA), 1924 (EM SÃO PAULO), 1926 (EM SANTA CATARINA E PARANÁ), 1930 E 1932 (NO RIO GRANDE DO SUL E SÃO PAULO), DEMONSTRANDO UMA FORTE CULTURA MILITAR E GUERREIRA. APÓS O MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO DE 1932, A BRIGADA MILITAR, JÁ COM MISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, AINDA PARTICIPOU DE OUTRAS REVOLUÇÕES (ESTADO NOVO EM 1937, LEGALIDADE DE 1961 E GOLPE MILITAR DE 1964).

O SERVIÇO DE AVIAÇÃO DA BRIGADA, FOI CRIADO EM 31 DE MAIO DE 1923 COM DUAS AERONAVES ARGENTINAS, PORÉM FOI EXTINTO EM 1924. PARA SUA OPERAÇÃO FOI CONSTRUÍDA UMA PISTA DE POUSO QUE DEPOIS DEU ORIGEM AO AEROPORTO SALGADO FILHO, EM PORTO ALEGRE.

A PARTIR DE 1935, EM DECORRÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DA ÉPOCA, A ATIVIDADE POLICIAL PASSOU A SER COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO ESTADO. A GUARDA CIVIL E A GUARDA DE TRÂNSITO PASSARAM A FAZER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CAPITAL, ENQUANTO A BRIGADA MILITAR ASSUMIU O POLICIAMENTO NO INTERIOR. EM MEADOS DE 1950, A CORPORAÇÃO PASSOU A PREOCUPAR-SE EM ORGANIZAR FORMAS DE POLICIAMENTO ADEQUADAS A LOCAIS E OBJETIVOS ESPECÍFICOS, ORIGINANDO-SE DESSA PREOCUPAÇÃO O POLICIAMENTO RURAL MONTADO. NESSE PERÍODO SURGIU TAMBÉM O POLICIAMENTO URBANO, COM EMPREGO DE DUPLAS DE POLICIAIS MILITARES, QUE PASSARAM A SER CONHECIDAS COMO “PEDRO E PAULO”, INSPIRADOS NO RIO DE JANEIRO ONDE ERAM DENOMINADOS “COSME E DAMIÃO”.

A PARTIR DE 1968, A BRIGADA MILITAR PASSOU A EXECUTAR, COM EXCLUSIVIDADE, AS ATRIBUIÇÕES DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. O TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988 ATRIBUIU À CORPORAÇÃO AS ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA, DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE BUSCA E SALVAMENTO E DE DEFESA CIVIL.

A PARTIR DE 2001 (SENDO QUE UMA EFÊMERA EXPERIÊNCIA PRELIMINAR HAVIA OCORRIDO EM 1995), A BRIGADA MILITAR FOI PIONEIRA NO PAÍS A CONSTITUIR-SE NA PRIMEIRA POLÍCIA MILITAR A EFETUAR O CHAMADO "CICLO COMPLETO DE POLÍCIA", NO QUE TANGE AOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, NA MEDIDA EM QUE O POLICIAL MILITAR, A PARTIR DE ENTÃO, OPORTUNIZA AO CIDADÃO EFETUAR REGISTRO POLICIAL QUANDO DO ACONTECIMENTO DESTES TIPOS PENAIS, EM QUAISQUER LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAR, POIS O PRÓPRIO POLICIAL É O RESPONSÁVEL PELO REGISTRO E, INCLUSIVE, PELA FORMALIZAÇÃO DA MARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS PERANTE O JUÍZO COMPETENTE - JEC (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) -, A FIM DE BUSCAR A TRANSAÇÃO PENAL.

 ESSA MODIFICAÇÃO (ANTERIORMENTE O CIDADÃO NECESSITAVA SE DESLOCAR AO DISTRITO POLICIAL MAIS PRÓXIMO), EM MUITO FACILITOU A AGILIDADE E A DINÂMICA DO PROCESSO, DESONERANDO O INDIVÍDUO DE UMA SÉRIE DE ENTRAVES DE ORDEM ADMINISTRATIVA. TAL MEDIDA ESTIMULOU, INCLUSIVE, DENTRE INÚMEROS ASPECTOS, O EFETIVO REGISTRO POLICIAL DOS DELITOS, TRAZENDO MAIOR FIDEDIGNIDADE NO QUE TANGE AO TRABALHO POLICIAL E O MAPEAMENTO DOS CRIMES RECORRENTES.

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